No âmbito do Projeto ATER Biomas Território Semiárido Nordeste II, a equipe da AGENDHA marcou presença em uma importante reunião promovida pela Cooperapis (Cooperativa dos Apicultores, Meliponicultores e Agricultores Familiares Integrados do Sertão da Bahia). O evento aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2025, às 8 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Jeremoabo/BA, e reuniu agricultores familiares interessados em fornecer alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de 2025.
Representando a AGENDHA, participaram o coordenador de campo Ataciano Jesus e os técnicos Thays e Fabrício, que contribuíram com informações essenciais sobre as dinâmicas de fornecimento através da cooperativa. A reunião teve como foco esclarecer os requisitos necessários para os agricultores acessarem essas políticas públicas, além de ressaltar o papel fundamental da Cooperapis como intermediadora do processo.
A prestação de contas para um cooperado de cooperativa acontece de forma transparente e democrática, seguindo as regras estabelecidas no estatuto da cooperativa e na legislação vigente. O objetivo da prestação de contas é garantir a transparência e o envolvimento dos cooperados, reforçando a governança democrática da cooperativa. Como explica Ataciano Jesus (AGENDHA) – Coordenador de Campo do Projeto ATER Biomas – Território Semiárido Nordeste II.
O dinheiro cai na conta da cooperativa e depois? Vai para a nossa. E há imposto nessa devolução? Não. Aí eu explico: se fosse outro mecanismo, haveria tributação, mas no ato cooperado, não. Agora, como faço para dar entrada do meu produto na cooperativa? Pense no funcionamento de um mercado: para emitir uma nota fiscal, ele recebe mercadorias de uma empresa atacadista e registra a entrada no caixa. Qual mercado vocês costumam visitar? Ele recebe os produtos, e quando vendemos algo lá, o mercado registra a saída. Assim, há um controle de origem e destino. Na cooperativa, funciona de maneira semelhante. Um recibo registra a entrada do produto no sistema, indicando que ele saiu da nossa posse e foi para a cooperativa.
Outro ponto discutido foi a necessidade de fornecer os produtos por meio da cooperativa, dado que muitas associações não possuem regularização fiscal para essa atividade. O agricultor familiar e liderança da Comunidade Zé Romildo destacou: “O fornecimento para políticas públicas é um direito nosso, mas sabemos que algumas associações não podem fornecer diretamente por questões fiscais. Por isso, a cooperativa se torna o meio necessário para viabilizar a comercialização.”
O presidente da Cooperapis, Givaldo Teixeira de Souza, reforçou a importância da estrutura cooperativa para otimizar as compras coletivas e garantir melhores condições aos produtores:
“A cooperativa, por ser uma pessoa jurídica, tem poder de negociação para conseguir melhores preços e condições de compra. Além disso, buscamos parcerias para oferecer assistência técnica aos agricultores.”
A reunião foi um momento essencial para esclarecer dúvidas e alinhar estratégias que possibilitem uma maior participação das famílias agricultoras no fornecimento de alimento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2025. A AGENDHA fica a disposição para prestar maiores esclarecimentos.
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Texto: Bruna Graziela Cordeiro - Comunicadora AGENDHA
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